Execução Fiscal 5015632-98.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.088,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ORIENTELC LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ALAFF ENGLER KLINGENFUSS

CPF

Reu

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:43

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 12:52

Juntada de Petição

04/03/2026, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 14:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2023, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2022, 14:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/08/2022, 16:16

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:43

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 12:52

Juntada de Petição

04/03/2026, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 14:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 17:05

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legal

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2023, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2022, 14:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/08/2022, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 899867107716.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORIENTELC LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME EXECUTADO: ALAFF ENGLER KLINGENFUSS EDITAL Nº 720008421890 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): ALAFF ENGLER KLINGENFUSS, CPF: 10155168908. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 123235820, 128334622 e 128334630. Valor: R$ 47.660,23 em 16/02/2019. Chave do Processo: 899867107716. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 29/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015632-98.2016.4.04.7201/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 17:10

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 16:17

Decisão interlocutória

29/03/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 15:11

Juntado(a)

25/03/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/03/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 11:40

Juntada de certidão

05/11/2021, 11:40

Juntado(a)

03/11/2021, 14:17

Decisão interlocutória

03/11/2021, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2021, 09:58

Juntada de Petição

07/08/2021, 16:52

Juntada de Petição

07/08/2021, 16:50

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

08/06/2020, 19:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/06/2020, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

07/06/2019, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/06/2019, 11:40

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

06/06/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

31/05/2019, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/05/2019, 17:22

Juntado(a)

30/05/2019, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

07/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2018, 06:50

Juntada de certidão

26/11/2018, 17:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/11/2018, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2018, 18:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/08/2018, 18:43

Juntada de Petição

13/08/2018, 15:45

Juntada de Petição

06/08/2018, 22:09

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5007178-95.2017.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

08/01/2018, 17:08

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

19/12/2017, 17:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/11/2017, 03:00

Juntada de Petição

19/10/2017, 11:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

24/11/2016, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/11/2016, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/11/2016, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2016, 10:33

Ato Ordinatório

11/11/2016, 10:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ORIENTELC LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME<br/>Carta postada em 26/10/2016<br/>Carta entregue em 27/10/2016

31/10/2016, 23:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ORIENTELC LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME: 1 carta

24/10/2016, 11:10

Despacho/Decisão - de Expediente

20/10/2016, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2016, 11:22

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

19/10/2016, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2018, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2018, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2016, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2016, 13:55