Execução Fiscal 5012104-80.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 632.793,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LOURDES CISERSA DOS SANTOS

CPF

Reu

R.R.A. PISOS INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ

Reu

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CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/03/2023, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/12/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:09

Juntada de Petição

29/11/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2022, 20:27

Todas as movimentações(59)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/03/2023, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/12/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

CERTIDÃO

•08/03/2023, 23:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 10:43

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legal

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09/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:09

Juntada de Petição

29/11/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022, 10:31

Juntada de Petição

03/10/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/10/2022, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

28/09/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2022, 09:33

Decisão interlocutória

14/09/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 08:47

Juntada de Petição

06/07/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/07/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R.R.A. PISOS INDUSTRIAIS LTDA.)

06/07/2022, 13:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

06/07/2022, 13:07

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

30/06/2022, 14:38

Decisão interlocutória

30/06/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/05/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 182440668321. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R.R.A. PISOS INDUSTRIAIS LTDA. EDITAL Nº 720008420613 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): R.R.A. PISOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 11151175000116 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9142001042492, 9161900400703, 9121900246160, 9141903268054, 9161904327253, 9161800343015 e 9141800178184 Valor: R$ 632.793,13 em 08/07/2021. Chave do Processo: 182440668321 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 29/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012104-80.2021.4.04.7201/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 17:10

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 16:17

Decisão interlocutória

29/03/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 12:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012570-55.2013.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

18/01/2022, 14:20

Decisão interlocutória

27/12/2021, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/10/2021, 21:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:24

Juntada de certidão

12/07/2021, 15:24

Juntado(a)

12/07/2021, 12:46

Determinada a citação

12/07/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 15:06

Distribuído por dependência - Número: 50125705520134047201/SC

08/07/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2021, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 09:52