Execução Fiscal 5006381-32.2016.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.235,73

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

MOVEIS TURECK INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

CNPJ

Reu

EUGENIO TURECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2024, 14:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/02/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/02/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/02/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/12/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/12/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:23

Juntada de certidão

05/12/2023, 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

24/11/2023, 19:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

14/11/2023, 17:01

Expedição de mandado - SCMFACEMAN

14/11/2023, 15:09

Despacho

18/09/2023, 14:22

Todas as movimentações(103)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2024, 14:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/02/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/02/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/02/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 17:23

02/02/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/12/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/12/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:23

Juntada de certidão

05/12/2023, 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

24/11/2023, 19:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

14/11/2023, 17:01

Expedição de mandado - SCMFACEMAN

14/11/2023, 15:09

Despacho

18/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/05/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/05/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

22/05/2023, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

09/05/2023, 10:14

Expedição de mandado - SCMFACEMAN

08/05/2023, 13:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF03S) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:15

Decisão interlocutória

12/12/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/10/2022, 07:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 644647485516. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MOVEIS TURECK INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA EDITAL Nº 720008421147 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): MOVEIS TURECK INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, CNPJ: 83129668000160 Natureza da dívida: Taxa de Fiscalização Ambiental. CDA(S) Nº(S): 106016 Valor: R$ 3.235,73 em 08/09/2016. Chave do Processo: 644647485516 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 29/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006381-32.2016.4.04.7209/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 17:10

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 16:17

Decisão interlocutória

29/03/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/03/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/03/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2022, 16:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

04/03/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/02/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/02/2022, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

31/01/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/08/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/08/2021, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/08/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/02/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/02/2021, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/02/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/08/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2020, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/08/2020, 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 11:54

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/04/2019, 15:27

Juntado(a)

02/04/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2018, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/11/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2018, 19:30

Redistribuído por sorteio - (SCJAR01F para SCJOI05S) - Motivo: Resolução 46 de 29.05.2018

07/08/2018, 12:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/07/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/03/2018, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/03/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/03/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2018, 17:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/02/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/08/2017, 16:46

Juntado(a)

18/05/2017, 19:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/04/2017, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2017, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2017, 13:37

Despacho/Decisão - de Expediente

31/03/2017, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2017, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2017, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2017, 16:52

Juntado(a)

10/03/2017, 16:47

Juntado(a)

08/03/2017, 16:16

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2017, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2017, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/02/2017, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2017, 17:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MOVEIS TURECK IND/ E COM/ LTDA/<br/>Carta postada em 14/09/2016<br/>Carta entregue em 07/10/2016

18/10/2016, 22:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MOVEIS TURECK IND/ E COM/ LTDA/: 1 carta

12/09/2016, 11:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/09/2016, 20:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2016, 16:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/09/2016, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2017, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2017, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2016, 20:17