Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000537-32.2016.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2024

Valor da Causa

R$ 111.428,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em São Jerônimo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

SOLANGE LEOTE DA SILVA

CPF

Autor

JAIR LEOTE DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO LEOTE DA SILVA

CPF

Autor

DENISE MARIA DA SILVA ALVES

CPF

Autor

ISMAIR LEOTE DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CLEITON MACHADO

OAB/SC 028534·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SOLANGE LEOTE DA SILVA

CPF

Autor

JAIR LEOTE DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO LEOTE DA SILVA

CPF

Autor

DENISE MARIA DA SILVA ALVES

CPF

Autor

ISMAIR LEOTE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA02F para RSSJOUA02F)

09/06/2024, 09:50

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:20

Despacho

22/01/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46 e 47

24/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/11/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/10/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/10/2023, 20:57

Juntada de certidão

18/10/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:37

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA02F para RSSJOUA02F)

09/06/2024, 09:50

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:20

Despacho

22/01/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46 e 47

24/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 18:37

14/11/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/10/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/10/2023, 20:57

Juntada de certidão

18/10/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 14:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSJOUA02 Número: 50005373220164047135

19/09/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: ISMAIR LEOTE DA SILVA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40003141091 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE ISMAIR LEOTE DA SILVA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50005373220164047135), em que figuram como partes ISMAIR LEOTE DA SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores da parte autora, para que se habilitem no processo, regularizando a representação processual, sendo necessário que tragam aos autos cópia da certidão de óbito; a manifestação de interesse de todos os sucessores no sentido de habilitarem-se no processo, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, e do artigo 112 da Lei 8.213; a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 22/03/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5000537-32.2016.4.04.7135/RS

01/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/07/2021, 15:27

Juntada de Petição

16/07/2021, 15:06

Juntada de Petição

27/07/2020, 11:05

Remessa Externa - RSSJOUA02 -> TRF4

29/09/2017, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/09/2017, 10:26

Juntada de Petição

20/09/2017, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2017, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/08/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/06/2017, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/06/2017, 16:55

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

27/06/2017, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2017, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2017, 17:03

Autos com Juiz para Sentença

02/05/2017, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/04/2017, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/03/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/02/2017, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/02/2017, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2017, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2017, 16:32

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSSJOUA02

22/02/2017, 17:06

Remessa Interna - RSSJOUA02 -> RSPOANCJ

25/01/2017, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/01/2017, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/01/2017, 10:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/10/2016, 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2016, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/10/2016, 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2016, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/10/2016, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2016, 16:06

Ato Ordinatório

21/09/2016, 16:05

Juntada de Petição

19/09/2016, 17:46

Juntada de Petição

19/09/2016, 17:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

19/09/2016, 17:44

SENTENÇA

•27/06/2017, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2016, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2016, 16:05