Recurso Especial 5000537-32.2016.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª UAA em São Jerônimo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JAIR LEOTE DA SILVA

CPF

Reu

DENISE MARIA DA SILVA ALVES

CPF

Reu

SERGIO LEOTE DA SILVA

CPF

Reu

ISMAIR LEOTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JAIR LEOTE DA SILVA

CPF

Reu

DENISE MARIA DA SILVA ALVES

CPF

Reu

SERGIO LEOTE DA SILVA

CPF

Reu

ISMAIR LEOTE DA SILVA

CPF

Reu

SOLANGE LEOTE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/09/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

23/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 15:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

22/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/06/2023, 16:03

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/05/2023, 15:36

Documentos

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Todos os documentos(21)

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