Execução Fiscal 5004419-19.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.034,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

AERO CLUBE DE PALMEIRA DAS MISSOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

21/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2022, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/09/2022, 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2022, 16:45

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/08/2022

26/08/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2022, 16:18

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/08/2022, 16:44

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado

21/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2022, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/09/2022, 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 18:48

06/09/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2022, 16:45

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/08/2022

26/08/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2022, 16:18

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2022

01/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AERO CLUBE DE PALMEIRA DAS MISSOES EDITAL Nº 710015112731 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50044191920214047105, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra AERO CLUBE DE PALMEIRA DAS MISSOES, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) AERO CLUBE DE PALMEIRA DAS MISSOES em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada(s) acerca do depósito dos valores bloqueados via SISBAJUD, em conta vinculada ao feito aberta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta (30) dias para oposição de embargos, salientando que, nos casos onde o bloqueio tenha sido feito como substituição ou reforço de penhora, não haverá a reabertura deste prazo. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004419-19.2021.4.04.7105/RS

01/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022

31/03/2022, 14:49

Expedição de Edital - intimação

30/03/2022, 18:41

Juntada de certidão

30/03/2022, 16:26

Decisão interlocutória

22/03/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 16:44

Juntado(a)

21/03/2022, 15:00

Juntado(a)

21/03/2022, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AERO CLUBE DE PALMEIRA DAS MISSOES <br>R$6.165,12 em 17/03/2022

19/03/2022, 08:49

Juntado(a)

16/03/2022, 16:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AERO CLUBE DE PALMEIRA DAS MISSOES)

15/02/2022, 10:58

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

15/02/2022, 10:58

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

11/02/2022, 16:10

Juntada de certidão

19/01/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/01/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/01/2022, 10:41

Juntada de certidão

18/01/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/12/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/12/2021, 03:00

Intimação por Edital

25/10/2021, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2021

25/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2021

22/10/2021, 13:39

Expedição de Edital - citação

21/10/2021, 19:15

Juntado(a)

18/10/2021, 14:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/10/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2021, 16:36

Decisão interlocutória

23/09/2021, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 21:13

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 08:44

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSAN03F para RSPOA19F)

13/09/2021, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 10:19