Apelação / Remessa Necessária 5004539-76.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 58.882,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO DA ROSA MAIA

CPF

Reu

EDUARDO JORGE FERNANDES

CPF

Reu

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EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALCINDO RODRIGUES

OAB/RS 086495·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JORGE FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/07/2023, 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/07/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/07/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/06/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2023, 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/06/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Período da sessão: <b>05/06/2023 00:00 a 13/06/2023 16:00</b>

25/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 317

24/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

19/05/2023, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/05/2023, 17:15

Todas as movimentações(100)

Transitado em Julgado

06/07/2023, 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/07/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/07/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•13/06/2023, 16:45

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/06/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2023, 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/06/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Período da sessão: <b>05/06/2023 00:00 a 13/06/2023 16:00</b>

25/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 317

24/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

19/05/2023, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/05/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/05/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/05/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/05/2023, 14:36

Indeferido o pedido

17/05/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 09:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

16/05/2023, 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO JORGE FERNANDES - EXCLUÍDA

16/05/2023, 09:01

Juntada de Petição

05/05/2023, 15:22

Juntada de Petição

28/04/2023, 17:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/04/2022

01/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO DA ROSA MAIA ADVOGADO: Alcindo Rodrigues APELADO: EDUARDO JORGE FERNANDES ADVOGADO: Eduardo Jorge Fernandes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004539-76.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50014644320198210132/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

01/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022

31/03/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

31/03/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

23/03/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

18/02/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO DA ROSA MAIA (AUTOR)

18/02/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: JÚLIO OLIVEIRA NETO - PROCURADOR

02/12/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

19/10/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

19/10/2021, 10:23

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

16/10/2021, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO DA ROSA MAIA (AUTOR)

16/10/2021, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/10/2021, 07:31

Conclusos para julgamento - Movimentado por: JUNIOR SCHILERO DALBIANCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

06/10/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

06/10/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

28/08/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: THIAGO DA SILVA TIETBOHL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO DA ROSA MAIA (AUTOR)

11/08/2021, 23:23

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: THIAGO DA SILVA TIETBOHL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

11/08/2021, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

19/07/2021, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

21/06/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

21/06/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

17/06/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO DA ROSA MAIA (AUTOR)

17/06/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/06/2021, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

11/06/2021, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

29/05/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

12/05/2021, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

12/05/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO DA ROSA MAIA (AUTOR)

11/05/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/05/2021, 15:13

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

11/05/2021, 15:12

Juntada de Petição - Movimentado por: EDUARDO JORGE FERNANDES - PERITO

18/04/2021, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

19/11/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

29/10/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

29/10/2020, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: THIAGO DA SILVA TIETBOHL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO DA ROSA MAIA (AUTOR)

23/10/2020, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: THIAGO DA SILVA TIETBOHL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/10/2020, 17:59

Juntada de Petição - Movimentado por: EDUARDO JORGE FERNANDES - PERITO

12/10/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: EDUARDO JORGE FERNANDES - PERITO

26/05/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: THIAGO DA SILVA TIETBOHL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO JORGE FERNANDES (PERITO)

05/05/2020, 10:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDUARDO JORGE FERNANDES - EXCLUÍDA - Movimentado por: THIAGO DA SILVA TIETBOHL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

05/05/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

30/04/2020, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: ROGER HAMPEL DA CUNHA - PROCURADOR

20/03/2020, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 17/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 002/2020 - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

17/03/2020, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/03/2020, 22:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/03/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

20/02/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO DA ROSA MAIA (AUTOR)

20/02/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/02/2020, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

10/02/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

16/12/2019, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: NATÁLIA CORDEIRO DE BRITO WALCHER - PROCURADOR

19/11/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO DA ROSA MAIA (AUTOR)

18/11/2019, 13:27

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

18/11/2019, 13:27

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

04/11/2019, 16:31

Expedido Carta pelo Correio - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

04/11/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

28/10/2019, 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO DA ROSA MAIA (AUTOR)

26/09/2019, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/09/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

26/09/2019, 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

08/09/2019, 15:06

Distribuído por sorteio - Movimentado por: Alcindo Rodrigues - ADVOGADO

04/09/2019, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 10:38

SENTENÇA

•16/10/2021, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 09:28