Procedimento Comum Cível 5009078-83.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAutorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:02

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:07

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:13

Expedida/certificada

14/06/2024, 12:34

Ato ordinatório

14/06/2024, 12:34

Recebimento

13/06/2024, 21:28

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:18

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:52

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 06:21

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:15

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:02

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:07

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:13

Expedida/certificada

14/06/2024, 12:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

14/06/2024, 12:34

Recebimento

13/06/2024, 21:28

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:18

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:52

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 06:21

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:15

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:23

Expedida/certificada

06/07/2023, 20:52

Improcedência

06/07/2023, 20:52

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:07

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 17:54

Comunicação eletrônica

24/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Comunicação eletrônica

20/01/2023, 14:44

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:42

Comunicação eletrônica

16/12/2022, 15:41

Expedida/Certificada

09/12/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 17:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/12/2022, 16:55

Mudança de Assunto Processual

07/12/2022, 16:55

Incompetência

07/12/2022, 16:17

Documento (Outros documentos)

03/12/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 13:09

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 17:19