Apelação Cível 5003572-91.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:56

Recebimento

12/12/2024, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 14:02

Outras Decisões

14/10/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:30

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:32

Confirmada

18/09/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 04:29

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:01

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 02:37

Recurso Especial

11/09/2024, 19:38

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 04:13

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 01:48

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:56

Recebimento

12/12/2024, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 14:02

Outras Decisões

14/10/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:32

Confirmada

18/09/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 04:29

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:01

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 02:37

Recurso Especial

11/09/2024, 19:38

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 04:13

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 01:48

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 01:45

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 16:29

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:23

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:31

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Confirmada

24/04/2024, 09:16

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:33

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 11:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/04/2024, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 02:02

Expedida/Certificada

25/03/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 15:09

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:17

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Confirmada

04/12/2023, 09:28

Expedida/certificada

27/11/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

25/11/2023, 15:18

Sentença confirmada

22/11/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 11:14

Distribuição (sorteio)

07/10/2019, 17:59