Apelação Cível 5000093-63.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/05/2025, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:55

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:48

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:51

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:51

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:50

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 23:01

Por Controvérsia

07/04/2025, 22:54

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 17:21

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 11:24

Expedida/certificada

20/03/2024, 11:24

Todas as movimentações(73)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/05/2025, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:55

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:51

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:51

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:50

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 23:01

Por Controvérsia

07/04/2025, 22:54

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 17:21

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 11:24

Expedida/certificada

20/03/2024, 11:24

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 20:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 20:03

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 14:38

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 13:14

Documento (Acórdão)

20/02/2024, 15:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:00

Expedida/Certificada

06/02/2024, 09:12

Inclusão em pauta

06/02/2024, 09:12

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 21:06

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 10:56

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:50

Documento (Acórdão)

21/11/2023, 16:30

Improcedência

21/11/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 12:37

Reativação

10/10/2023, 17:49

Trânsito em julgado

11/08/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:14

Não-Provimento

07/08/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 14:13

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 08:58

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:24

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:30

Documento (Certidão)

19/07/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:18

Confirmada

19/07/2023, 13:18

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:35

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 08:15

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:58

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 19:07

Expedida/certificada

03/05/2023, 10:32

Provimento

03/05/2023, 10:31

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 10:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:36

Distribuição (sorteio)

28/01/2020, 13:03