Apelação Cível 5058106-28.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 18:59

Trânsito em julgado

19/02/2024, 18:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 18:58

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:41

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 19:02

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:05

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 14:43

Improcedência

29/11/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 13:44

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 13:47

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 18:59

Trânsito em julgado

19/02/2024, 18:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 18:58

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 19:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:41

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 19:02

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:05

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 14:43

Improcedência

29/11/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 13:44

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:11

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 20:32

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 09:41

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 01:25

Negação de Seguimento

26/07/2023, 01:18

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2023, 15:04

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 08:10

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 14:34

Expedida/certificada

21/06/2022, 10:55

Expedida/certificada

21/06/2022, 10:55

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 17:07

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:36

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 11:16

Expedida/certificada

10/02/2022, 19:04

Expedida/certificada

10/02/2022, 19:04

Remessa (outros motivos)

10/02/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 22:01

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 18:21

Expedida/certificada

16/12/2021, 18:21

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 17:16

Documento (Acórdão)

16/12/2021, 17:16

Sentença desconstituída

14/12/2021, 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2021, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 15:18

Remessa (outros motivos)

19/02/2021, 20:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 16:10

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 20:22

Confirmada

21/01/2021, 20:22

Expedida/certificada

19/01/2021, 22:06

Por decisão judicial

19/01/2021, 22:06

Remessa (outros motivos)

19/01/2021, 18:43

Distribuição (sorteio)

16/01/2021, 19:44