Execução Fiscal 5028230-82.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 563.400,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PLANECON PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

16/12/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/10/2024, 17:45

Juntada de Petição

23/10/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 16:29

Juntada de Petição

21/10/2024, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 14:28

Juntada de Petição

15/08/2022, 20:55

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

16/12/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/10/2024, 17:45

Juntada de Petição

23/10/2024, 10:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 16:29

Juntada de Petição

21/10/2024, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 14:28

Juntada de Petição

15/08/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PLANECON PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES EIRELI)

06/07/2022, 14:51

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

06/07/2022, 14:51

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

30/06/2022, 17:14

Despacho

29/06/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/06/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 159796850719. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANECON PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES EIRELI EDITAL Nº 720008415313 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: PLANECON PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES EIRELI, CPF/CNPJ 79283461000179. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9141702276408, 9161701303910, 9171700304171, 9141702277129, 9161701307150, 9161701304054, 9121700214680 e 9121700216381 Valor do débito: R$ 563.400,07 Chave do Processo: 159796850719 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 28/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028230-82.2019.4.04.7200/SC

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

28/03/2022, 17:38

Expedição de Edital - citação

28/03/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/03/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

21/01/2022, 18:04

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:10

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

10/09/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/07/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 14:45

Decisão interlocutória

06/05/2021, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/03/2021, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/12/2020, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/11/2020, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

23/11/2020, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

05/11/2020, 01:26

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12

10/09/2020, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

28/08/2020, 21:21

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

25/08/2020, 17:28

Expedição de mandado

22/04/2020, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/04/2020, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 09:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: PLANECON PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA<br/>Carta postada em 26/11/2019<br/>Carta entregue em 27/11/2019

02/12/2019, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>PLANECON PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA: 1 carta

22/11/2019, 11:00

Expedido Carta pelo Correio

21/11/2019, 15:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/11/2019, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 13:31

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2019, 14:37