Apelação Cível 5008295-07.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 81.707,47

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

30/05/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

30/05/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/05/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

29/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

28/04/2022, 12:33

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 9

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Juntado(a)

01/12/2021, 10:55

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

30/05/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

30/05/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/05/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:37

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09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

29/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

28/04/2022, 12:33

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 9

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Juntado(a)

01/12/2021, 10:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

01/12/2021, 10:55

Juntado(a)

01/12/2021, 00:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

01/12/2021, 00:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

19/11/2021, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Período da sessão: <b>10/11/2021 00:00 a 18/11/2021 16:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 348

26/10/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2021, 08:48

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 09:00