Apelação Cível 5025398-66.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 67.061,87

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JOAO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA

OAB/RS 081139·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/05/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

11/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

08/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

07/05/2026, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2026, 05:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/04/2026, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2026<br>Período da sessão: <b>22/04/2026 00:00 a 29/04/2026 16:00</b>

10/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2026, 13:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2026 00:00 a 29/04/2026 16:00</b><br>Sequencial: 280

09/04/2026, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 22:44

Juntada de Petição

12/06/2025, 14:45

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

19/07/2022, 13:52

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/05/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

11/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

08/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 05:19

EXTRATO DE ATA

•29/04/2026, 16:27

07/05/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

07/05/2026, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2026, 05:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/04/2026, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2026<br>Período da sessão: <b>22/04/2026 00:00 a 29/04/2026 16:00</b>

10/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2026, 13:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2026 00:00 a 29/04/2026 16:00</b><br>Sequencial: 280

09/04/2026, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 22:44

Juntada de Petição

12/06/2025, 14:45

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

19/07/2022, 13:52

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB53

19/07/2022, 11:32

Decisão interlocutória

19/07/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 14:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

20/06/2022, 13:04

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

14/06/2022, 13:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

14/06/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:46

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

26/05/2022, 16:46

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

26/05/2022, 10:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

25/05/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/05/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

29/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

28/04/2022, 12:34

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 10

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Juntado(a)

01/12/2021, 10:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

01/12/2021, 10:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

30/11/2021, 22:57

Juntado(a)

30/11/2021, 22:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

19/11/2021, 11:20

Juntado(a)

11/11/2021, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Período da sessão: <b>10/11/2021 00:00 a 18/11/2021 16:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 114

26/10/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2021, 08:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 17:14

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB53

11/11/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/11/2020, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2020, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2020, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 18:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/10/2020, 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

04/10/2020, 19:58

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2020, 19:58