Execução Fiscal 5028361-86.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.265.016,77

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MODA BASICA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 14:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2022, 10:14

Juntada de Petição

27/09/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MODA BASICA CONFECCOES LTDA)

31/08/2022, 10:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

31/08/2022, 10:14

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

25/08/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:07

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 14:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

Documentos

CERTIDÃO

•10/02/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 16:11

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legal

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07/12/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2022, 10:14

Juntada de Petição

27/09/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MODA BASICA CONFECCOES LTDA)

31/08/2022, 10:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

31/08/2022, 10:14

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

25/08/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 149098827021. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MODA BASICA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 720008414446 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: MODA BASICA CONFECCOES LTDA, CPF/CNPJ 11973528000163. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9142107908035, 9142100509585 e 9142106290267 Valor do débito: R$ 1.265.016,77 Chave do Processo: 149098827021 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 28/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028361-86.2021.4.04.7200/SC

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

28/03/2022, 17:38

Expedição de Edital - citação

28/03/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/03/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

25/01/2022, 18:01

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

04/11/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/10/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2021, 18:03

Determinada a citação

21/09/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 12:10