Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018917-82.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 117.905,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CELSO JOEL PEREIRA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS 031319·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 21:19

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/02/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/02/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/01/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033205-77.2022.4.04.9388/TRF (CELSO JOEL PEREIRA DIAS)

28/12/2023, 11:12

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 21:19

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2024, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 17:08

07/02/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/02/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/01/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033205-77.2022.4.04.9388/TRF (CELSO JOEL PEREIRA DIAS)

28/12/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/09/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/07/2023, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:02

Decisão interlocutória

29/06/2023, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/06/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/03/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/02/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/01/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

24/01/2023, 17:26

Decisão interlocutória

24/01/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5161818-41.2022.4.04.9445/TRF (JORGE MACHADO BALDEZ)

24/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/12/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/12/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

19/12/2022, 13:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710101239 processada no TRF4 com o no. 50332057720224049388/TRF (CELSO JOEL PEREIRA DIAS)

17/12/2022, 09:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710101239 processada no TRF4 com o no. 50332057720224049388/TRF (JORGE MACHADO BALDEZ)

17/12/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710101239 processada no TRF4 com o no. 51618184120224049445/TRF (JORGE MACHADO BALDEZ)

17/12/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710101239

16/12/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/12/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/12/2022, 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710101239

01/12/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2022, 15:05

Decisão interlocutória

28/11/2022, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/11/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/08/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/08/2022, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

19/07/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/07/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

17/06/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/06/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/06/2022, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50189178220194047108

30/05/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CELSO JOEL PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MACHADO BALDEZ (OAB RS031319) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018917-82.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

02/09/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2020, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/07/2020, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/07/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 18:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

03/06/2020, 18:18

Autos com Juiz para Sentença

06/04/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/03/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/03/2020, 18:19

Determinada a intimação

23/03/2020, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2020, 22:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/02/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/12/2019, 14:00

Juntado(a)

27/11/2019, 14:18

Juntada de Petição

20/11/2019, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2019, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/10/2019, 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

25/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/10/2019, 18:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/10/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019, 15:46

Juntado(a)

10/10/2019, 12:30

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 23:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 19:03

SENTENÇA

•03/06/2020, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 18:41