Procedimento Comum Cível 5008574-11.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 230.513,73

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

ROSICLER MARIA RIGHI FAGUNDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA

OAB/RS 018346·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA

OAB/RS 105755·CPF·Representa: Autor

FRANCINE MOREIRA DA COSTA

OAB/RS 084811·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/07/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/06/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/06/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/06/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/02/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 15:33

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/07/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/06/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2021, 14:02

SENTENÇA

•09/03/2021, 10:49

25/06/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/06/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/06/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/02/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/01/2025, 15:11

Despacho

17/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 10:48

Juntado(a)

17/01/2025, 10:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50085741120204047102/TRF

12/11/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSICLER MARIA RIGHI FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA (OAB RS018346) ADVOGADO: PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA (OAB RS105755) ADVOGADO: FRANCINE MOREIRA DA COSTA (OAB RS084811) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008574-11.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

04/06/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/06/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/04/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/04/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/04/2021, 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021, 14:02

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/04/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/03/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/03/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

19/03/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

09/03/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/03/2021, 10:49

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/02/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2021, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/02/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/01/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/01/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/01/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2021, 17:36

Não Concedida a tutela provisória

15/01/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 14/01/2021 18:34:34)

14/01/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/11/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 10:01

Determinada a intimação

26/11/2020, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 19:31

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 15:08