Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003170-24.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 66.399,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/10/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/10/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/10/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/10/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 10:30

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:57

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/09/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

29/08/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/08/2024, 16:05

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/10/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/10/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/10/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 21:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/10/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 10:30

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:57

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/09/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

29/08/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/08/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5095078-33.2024.4.04.9445/TRF (ORSI & BLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME)

27/08/2024, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5095077-48.2024.4.04.9445/TRF (MARCIO EVANDRO HINTSCHE)

27/08/2024, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/07/2024, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710051742 processada no TRF4 com o no. 50950774820244049445/TRF (MARCIO EVANDRO HINTSCHE)

26/07/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710051742 processada no TRF4 com o no. 50950783320244049445/TRF (ORSI & BLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME)

26/07/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710051742

25/07/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/07/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 18:18

Decisão interlocutória

08/07/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/07/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/07/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/06/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/06/2024, 09:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710051742

24/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/06/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/06/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/05/2024, 23:59

Realizado Cálculo de Liquidação

24/05/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/05/2024, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/05/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/05/2024, 21:15

Decisão interlocutória

02/05/2024, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

08/04/2024, 14:26

Decisão interlocutória

08/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 09:02

Juntada de Petição

26/03/2024, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/03/2024, 10:55

Decisão interlocutória

06/03/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/03/2024, 02:09

Juntada de Petição

04/03/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024, 11:57

Juntada de Petição

01/03/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/02/2024, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/01/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/01/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/12/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:48

Determinada a intimação

19/12/2023, 11:48

Juntada de Petição

12/12/2023, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 18:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM04 Número: 50031702420214047108

30/11/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO EVANDRO HINTSCHE (AUTOR) ADVOGADO: RENAN MAURICIO ORSI BLOS ADVOGADO: JONI HENRIQUE ORSI BLOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003170-24.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

22/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/04/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO EVANDRO HINTSCHE (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ORSI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003170-24.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM04 -> TRF4

04/06/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/06/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/05/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/05/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/04/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/04/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/04/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/04/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:48

Juntado(a)

28/04/2021, 12:47

Juntada de certidão

27/04/2021, 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/03/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/03/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2021, 12:01

Juntada de certidão

12/03/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/03/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/03/2021, 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 15:42

Determinada a citação

11/03/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2021, 14:29

Despacho

01/03/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 11:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 09:02

SENTENÇA

•05/05/2021, 15:22

OFÍCIO

•26/04/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 16:36