Apelação Cível 5004426-75.2017.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 100.064,41

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

VOLMIR MANICA BERGHAHN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/08/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/08/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:34

Recurso Especial sobrestado

16/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/08/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 16:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

28/06/2022, 09:25

Decisão interlocutória

28/06/2022, 09:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

27/06/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/06/2022, 09:55

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/08/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/08/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 18:53

19/08/2022, 06:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:34

Recurso Especial sobrestado

16/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/08/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 16:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

28/06/2022, 09:25

Decisão interlocutória

28/06/2022, 09:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

27/06/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/06/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:13

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

08/06/2022, 16:01

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

08/06/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/06/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/06/2022, 01:01

Determinada a intimação

26/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

25/05/2022, 14:51

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

25/05/2022, 10:58

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

24/05/2022, 17:10

Juntada de Petição

24/05/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/05/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

02/05/2022, 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

28/04/2022, 12:58

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 23

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

17/12/2021, 12:54

Juntado(a)

16/12/2021, 17:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

16/12/2021, 17:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/12/2021, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 200

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 14:46

Juntada de Petição

16/07/2021, 11:37

Remessa Interna - ST5 -> GAB53

02/06/2020, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

02/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

07/05/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/05/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2020, 15:53

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

30/04/2020, 15:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

30/04/2020, 15:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/04/2020, 12:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB53

02/12/2019, 10:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

30/11/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019

26/11/2019, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/10/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019, 13:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

01/10/2019, 19:00

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/10/2019, 19:00

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:51

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 15:16

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2019, 19:00