Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AZELINDA MARGARIDA COMERLATTO PISTORELLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA DE MENDONÇA (OAB RS072281) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
APELANTE: MORGANA NATALIA PISTORELLO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA DE MENDONÇA (OAB RS072281) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007333-55.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO