Cumprimento de sentença 5004789-45.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 10:29

Documento (Certidão)

24/04/2024, 08:40

Documento (Certidão)

24/04/2024, 08:40

Baixa Definitiva

23/04/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 20:05

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:26

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:25

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

16/03/2024, 09:31

Depósito de Bens/Dinheiro

16/03/2024, 09:31

Documento (Certidão)

13/03/2024, 08:39

Todas as movimentações(139)

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 10:29

Documento (Certidão)

24/04/2024, 08:40

Documento (Certidão)

24/04/2024, 08:40

Baixa Definitiva

23/04/2024, 15:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 20:05

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:26

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:25

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

16/03/2024, 09:31

Depósito de Bens/Dinheiro

16/03/2024, 09:31

Documento (Certidão)

13/03/2024, 08:39

Documento (Certidão)

13/03/2024, 08:39

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:31

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:08

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

29/02/2024, 09:34

Expedida/certificada

19/02/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:02

Depósito de Bens/Dinheiro

17/02/2024, 08:39

Depósito de Bens/Dinheiro

17/02/2024, 08:39

Documento (Certidão)

16/02/2024, 16:00

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:54

Mudança de Classe Processual

02/02/2024, 12:25

Expedida/certificada

02/02/2024, 12:25

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:03

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:45

Documento (Outros documentos)

30/09/2023, 06:05

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 18:51

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 19:28

Confirmada

05/09/2023, 19:28

Expedida/certificada

04/09/2023, 21:25

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 13:21

Mudança de Assunto Processual

31/08/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 23:16

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 15:37

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:54

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:34

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 21:56

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 20:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:51

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:38

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:27

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:48

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:03

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 10:42

Documento (Certidão)

26/09/2022, 14:15

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2022, 03:00

Por decisão judicial

24/06/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 11:06

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 12:20

Confirmada

19/04/2022, 12:20

Expedida/certificada

18/04/2022, 16:28

Expedida/certificada

18/04/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 15:28

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Mudança de Parte

30/03/2022, 14:28

Expedida/certificada

30/03/2022, 14:27

Outras Decisões

29/03/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 18:33

Por decisão judicial

27/09/2021, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 23:31

Por decisão judicial

01/03/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 12:04

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 11:12

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 19:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 23:39

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 17:40

Expedida/certificada

07/10/2020, 19:12

Expedida/certificada

07/10/2020, 19:12

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 13:32

Decurso de Prazo

09/06/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 09:40

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Confirmada

22/05/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 18:47

Expedida/certificada

12/05/2020, 12:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 00:28

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:10

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:36

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:35

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 18:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 13:11

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Decurso de Prazo

12/03/2020, 01:14

Expedida/certificada

04/03/2020, 13:28

Confirmada

04/03/2020, 09:33

Expedida/certificada

03/03/2020, 15:42

Expedida/certificada

03/03/2020, 15:41

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 13:12

Documento (Certidão)

28/02/2020, 12:44

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 18:33

Expedida/certificada

04/12/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 10:00

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

10/10/2019, 17:57

Distribuição (sorteio)

10/10/2019, 16:26