Execução Fiscal 5007277-32.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.059.215,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 11:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/02/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/02/2024, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:18

Juntada de Petição

26/07/2023, 14:20

Juntada de ofício cumprido

06/07/2023, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2023, 14:10

Expedição de ofício

27/06/2023, 17:53

Todas as movimentações(88)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 11:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/02/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/02/2024, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:18

Juntada de Petição

26/07/2023, 14:20

Juntada de ofício cumprido

06/07/2023, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2023, 14:10

Expedição de ofício

27/06/2023, 17:53

Decisão interlocutória

22/06/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/03/2023, 15:43

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/03/2023

02/03/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/03/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/03/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/02/2023, 17:09

Expedição de ofício

28/02/2023, 16:09

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/02/2023, 15:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SIMONE B TORRES <br>R$6.722,03 em 10/02/2023 (ID 123925000142302103)

14/02/2023, 08:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SIMONE B TORRES <br>R$316,32 em 10/02/2023 (ID 123925000362302108)

14/02/2023, 08:25

Juntada de certidão

08/02/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/01/2023, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/11/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 18:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIMONE BRASIL TORRES EXECUTADO: SIMONE B TORRESApenso(s) Art.28 LEF: 5002995-14.2022.4.04.7102 EDITAL Nº 710015877247 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA a Executada SIMONE B TORRES, CNPJ: 00.406.780/0001-74, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 7.038,35 (sete mil e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5007277-32.2021.4.04.7102 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/07/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007277-32.2021.4.04.7102/RS

25/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 15:12

Expedição de Edital - intimação

21/07/2022, 16:55

Juntada de certidão

15/07/2022, 08:34

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/04/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIMONE BRASIL TORRES EXECUTADO: SIMONE B TORRESApenso(s) Art.28 LEF: 5002995-14.2022.4.04.7102 EDITAL Nº 710015121842 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os executados SIMONE BRASIL TORRES, CPF: 557.914.330-34 e SIMONE B TORRES, CNPJ: 00.406.780/0001-74, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO nº 5007277-32.2021.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 12.630.489-0, 14.323.321-1, 15.558.361-1, 17.903.030-2 e 17.903.031-0, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 31/03/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007277-32.2021.4.04.7102/RS

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

01/04/2022, 11:40

Expedição de Edital - citação

01/04/2022, 09:34

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50029951420224047102

24/03/2022, 17:52

Decisão interlocutória

24/03/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 16:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/03/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2022, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/03/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2022

15/12/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2021

13/12/2021, 20:40

Expedição de Edital - citação

13/12/2021, 16:20

Decisão interlocutória

26/11/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/11/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

08/11/2021, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

21/09/2021, 09:31

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

16/09/2021, 18:16

Decisão interlocutória

06/09/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/09/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

19/08/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/08/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/08/2021, 10:59

Juntada de Petição

18/08/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

12/08/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2021, 18:59

Decisão interlocutória

08/07/2021, 15:21

Juntada de certidão

08/07/2021, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 10:36

Distribuído por dependência - Número: 50024435920164047102/RS

07/07/2021, 20:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 15:21