Execução Fiscal 5000501-70.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 213.176,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOICEMAR DORNELLES PIEGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA DUARTE

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA DUARTE

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO

OAB/RS 075695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/11/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/11/2024, 12:30

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 05/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/635/2064-2

06/11/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2024, 13:52

Expedição de ofício

30/10/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado

23/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/10/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/10/2024, 11:26

Juntada de Petição

14/10/2024, 09:19

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/11/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 16:43

06/11/2024, 12:30

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 05/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/635/2064-2

06/11/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2024, 13:52

Expedição de ofício

30/10/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado

23/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/10/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/10/2024, 11:26

Juntada de Petição

14/10/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 14:44

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/10/2024, 14:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE' para 'PETIÇÃO'

11/10/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 98

30/08/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024, 17:24

Juntada de Petição

23/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/07/2024, 16:37

Juntada de Petição

21/06/2024, 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

16/06/2024, 05:51

Juntado(a)

03/05/2024, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

14/02/2024, 12:51

Expedição de mandado - RSSTICEMAN

09/02/2024, 16:24

Despacho

01/02/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 15:35

Juntada de Petição

19/12/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSSAN03S) - Motivo: Provimento 129/2023

18/12/2023, 14:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSSAN03S) - Motivo: Provimento 129/2023

18/12/2023, 14:36

Juntada de Petição

18/12/2023, 14:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/10/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/10/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/10/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOICEMAR DORNELLES PIEGAS <br>R$6.973,81 em 13/10/2022 (ID 123928000072210133)

15/10/2022, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOICEMAR DORNELLES PIEGAS <br>R$48,23 em 13/10/2022 (ID 123928000092210136)

15/10/2022, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOICEMAR DORNELLES PIEGAS <br>R$893,75 em 13/10/2022 (ID 123928000082210136)

15/10/2022, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOICEMAR DORNELLES PIEGAS <br>R$499,86 em 13/10/2022 (ID 123928000012210134)

15/10/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/10/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/10/2022, 10:58

Juntada de Petição

13/10/2022, 07:57

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022, 15:57

Decisão interlocutória

11/10/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/10/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/10/2022, 11:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

10/10/2022, 21:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

10/10/2022, 21:02

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/10/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/10/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2022, 19:29

Juntada de Petição

07/10/2022, 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2022, 16:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOICEMAR DORNELLES PIEGAS)

21/09/2022, 16:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

21/09/2022, 16:54

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

19/09/2022, 14:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOICEMAR DORNELLES PIEGAS)

16/09/2022, 18:36

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

16/09/2022, 18:36

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/09/2022, 16:40

Decisão interlocutória

01/09/2022, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 09:42

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36

30/08/2022, 21:50

Juntada de Petição

17/08/2022, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

02/08/2022, 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

29/07/2022, 19:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

29/07/2022, 19:35

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

29/07/2022, 15:10

Expedição de mandado - RSSTICEMAN

29/07/2022, 15:10

Despacho

29/07/2022, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 14:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOICEMAR DORNELLES PIEGAS)

28/07/2022, 10:49

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

28/07/2022, 10:49

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

27/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/07/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 13:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2022, 03:00

Juntada de Petição

23/05/2022, 10:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2022, 03:00

Juntada de Petição

22/04/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOICEMAR DORNELLES PIEGAS EDITAL Nº 710015124691 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50005017020224047105, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JOICEMAR DORNELLES PIEGAS, no valor de R$ 213.176,40 (duzentos e treze mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), atualizados até 14/02/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, JOICEMAR DORNELLES PIEGAS - 46066195034, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000501-70.2022.4.04.7105/RS

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

01/04/2022, 13:54

Expedição de Edital - citação

01/04/2022, 08:27

Decisão interlocutória

31/03/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/03/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/03/2022, 13:50

Determinada a citação

04/03/2022, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/02/2022, 22:39

Juntada de Petição

23/02/2022, 14:57

Determinada a intimação

17/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 15:39

Juntada de certidão

17/02/2022, 11:37

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 15:42