Apelação Cível 5003842-61.2014.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 22.427,67

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HELDER DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

10/08/2022, 18:12

Transitado em Julgado

10/08/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/08/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 615

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

22/06/2022, 13:51

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

10/08/2022, 18:12

Transitado em Julgado

10/08/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:28

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:05

10/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/08/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 615

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

22/06/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

21/06/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/06/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 11:33

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

27/05/2022, 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

25/05/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/05/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/05/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/05/2022 16:39:20)

02/05/2022, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/05/2022 16:39:20)

02/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

02/05/2022, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

28/04/2022, 13:28

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 38

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Juntado(a)

01/12/2021, 10:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

01/12/2021, 10:55

Juntado(a)

30/11/2021, 22:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

30/11/2021, 22:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

19/11/2021, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Período da sessão: <b>10/11/2021 00:00 a 18/11/2021 16:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 504

26/10/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2021, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

30/11/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

02/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/10/2017, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/10/2017, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2017, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2017, 13:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

20/10/2017, 18:51

Distribuído por sorteio

12/09/2017, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 11:17

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2017, 18:51