Execução da Pena 5084315-29.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo D da Central de Execuções Penais de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução da Pena · TRF4 - SJRS - Subseção de Porto Alegre - Fechado e Semiaberto - Central de Execuções Penais (CEPPA)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

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HEMERSON TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Juntado(a)

03/05/2022, 18:01

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(HEMERSON TEIXEIRA)

03/05/2022, 17:41

Juntado(a)

03/05/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/05/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/05/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 18:35

Despacho

02/05/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 14:15

Juntado(a)

02/05/2022, 12:35

Juntado(a)

28/04/2022, 15:20

Expedição de Guia Recolhimento

26/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/04/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/04/2022, 13:47

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Juntado(a)

03/05/2022, 18:01

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(HEMERSON TEIXEIRA)

03/05/2022, 17:41

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:04

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/05/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/05/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/05/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 18:35

Despacho

02/05/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 14:15

Juntado(a)

02/05/2022, 12:35

Juntado(a)

28/04/2022, 15:20

Expedição de Guia Recolhimento

26/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/04/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/04/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 18:04

Despacho

25/04/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 16:03

Juntado(a)

25/04/2022, 15:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

04/04/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

01/04/2022, 14:15

Expedição de Edital - intimação

31/03/2022, 16:33

Despacho

08/03/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

07/03/2022, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

21/02/2022, 18:01

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

16/02/2022, 18:31

Juntado(a)

14/02/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/02/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000733-05.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 105

08/02/2022, 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

01/02/2022, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

31/01/2022, 16:36

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

28/01/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

25/01/2022, 17:16

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5000733-05.2019.4.04.7100

25/01/2022, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

25/01/2022, 12:46

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

24/01/2022, 12:57

Expedição de ofício

21/01/2022, 09:57

Juntado(a)

12/01/2022, 14:34

Expedição de Guia Recolhimento

11/01/2022, 18:46

Despacho

11/01/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HEMERSON TEIXEIRA - CONDENADO - PRD NAO CONVERTIDA

16/12/2021, 12:12

Expedição de Guia Recolhimento

15/12/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/12/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/12/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 18:56

Despacho

13/12/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 18:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000733-05.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 105

13/12/2021, 18:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007330520194047100/RS

09/12/2021, 17:38

Despacho

09/12/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 13:59

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 16:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (de RSPOA11S para RSPOACEPS) - Motivo: Res. nº 101, de 30.09.2016

01/12/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 13:59

DENÚNCIA

•01/12/2021, 16:54

SENTENÇA

•01/12/2021, 16:54

SENTENÇA

•01/12/2021, 16:54

SENTENÇA

•01/12/2021, 16:54

ACÓRDÃO

•01/12/2021, 16:54

ACÓRDÃO

•01/12/2021, 16:54

VOTO

•01/12/2021, 16:54

ACÓRDÃO

•01/12/2021, 16:54