Apelação / Remessa Necessária 5005004-35.2012.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2015

Valor da Causa

R$ 54.836,16

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

JOSE ITAMAR ROSA DE OLIVEIRA

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Autor

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Autor

OS MESMOS

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

23/05/2022, 17:31

Transitado em Julgado

23/05/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/05/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/05/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/04/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

26/04/2022, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2022, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 48

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

02/03/2022, 17:13

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

23/05/2022, 17:31

Transitado em Julgado

23/05/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/05/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/05/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 19:00

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:37

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legal

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28/04/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

26/04/2022, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2022, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 48

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

02/03/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/03/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/03/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

22/02/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

21/02/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/02/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/02/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/01/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2022, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

26/01/2022, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2022, 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

16/12/2021, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 947

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Remetidos os Autos - GAB54 -> GAB51

28/10/2021, 12:18

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

28/10/2021, 12:17

Remetidos os Autos - GAB54 -> ST5

28/10/2021, 12:16

Juntado(a)

28/10/2021, 12:16

Juntado(a)

16/09/2021, 18:35

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB51 -> GAB54

16/09/2021, 18:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/09/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

31/08/2021, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Período da sessão: <b>09/09/2021 00:00 a 16/09/2021 14:00</b>

30/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 54

27/08/2021, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/08/2021, 15:35

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

08/06/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/06/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/06/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/06/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/05/2021, 11:12

Determinada a intimação

12/05/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

11/05/2021, 19:05

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

16/04/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/04/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/04/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

15/04/2021, 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

08/04/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/04/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/03/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2021, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/03/2021, 18:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/03/2021, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2021<br>Período da sessão: <b>02/03/2021 00:00 a 09/03/2021 14:00</b>

19/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 298

17/02/2021, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2021, 20:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 14:11

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

08/11/2018, 13:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

08/11/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

11/10/2018, 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/10/2018, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/10/2018, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2018, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2018, 11:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/10/2018, 11:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

02/10/2018, 10:48

Juntada de Petição

27/09/2017, 11:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB51)

23/06/2017, 12:54

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB51 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

30/09/2015, 19:14

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/09/2015, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•26/01/2022, 10:49

EXTRATO DE ATA

•16/12/2021, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 15:28

ACÓRDÃO

•09/03/2021, 18:03

EXTRATO DE ATA

•09/03/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 10:48