Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000357-55.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 75.404,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

CLEUR DOS SANTOS AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SADO TEÓFILO ULLMANN

OAB/RS 053087·CPF·Representa: Autor

TEÓFILO CALDARTE ULLMANN

OAB/RS 079670·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/02/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/02/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/02/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

30/01/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/01/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5142692-05.2022.4.04.9445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

22/12/2022, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/11/2022, 19:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090608 processada no TRF4 com o no. 51426920520224049445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

04/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090608

28/10/2022, 16:29

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

25/02/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/02/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 15:36

Reportar Problema

legal

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09/02/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/02/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

30/01/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/01/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5142692-05.2022.4.04.9445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

22/12/2022, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/11/2022, 19:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090608 processada no TRF4 com o no. 51426920520224049445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

04/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090608

28/10/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/10/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/10/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/10/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/10/2022, 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090608

25/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/10/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

26/08/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/08/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/07/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/07/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/07/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:59

Determinada a intimação

07/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/06/2022, 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/05/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2022

16/05/2022, 16:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50003575520164047122

09/05/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUR DOS SANTOS AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: TEÓFILO CALDARTE ULLMANN (OAB RS079670) ADVOGADO: SADO TEÓFILO ULLMANN (OAB RS053087) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000357-55.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/04/2022, 00:00

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2º VF DE GRAVATAÍ - 24/01/2017 16:30. Refer. Evento 17

19/02/2018, 12:10

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

03/07/2017, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/07/2017, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

29/06/2017, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/06/2017, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2017, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/06/2017, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

08/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

04/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2017, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

29/05/2017, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/05/2017, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/05/2017, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/05/2017, 11:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/05/2017, 11:04

Autos com Juiz para Sentença

06/03/2017, 12:32

Despacho/Decisão - de Expediente

03/03/2017, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2017, 15:29

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

15/02/2017, 13:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/01/2017 11:53:01)

23/01/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/01/2017, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/01/2017, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2017, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/01/2017, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

10/01/2017, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/01/2017, 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/01/2017, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

10/12/2016, 23:59

Ato Ordinatório

30/11/2016, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2016, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/11/2016, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

06/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2016, 15:52

Despacho/Decisão - de Expediente

27/10/2016, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2016, 15:52

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2º VF DE GRAVATAÍ - 24/01/2017 16:30

27/10/2016, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2016, 14:09

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01F para RSGVT02F)

12/09/2016, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/08/2016, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/08/2016, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2016, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/08/2016, 17:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/05/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

26/04/2016, 00:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2016, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/03/2016, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2016, 13:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/03/2016, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2016, 12:13

Juntada de Petição

18/02/2016, 19:17

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

18/02/2016, 19:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2022, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:59

SENTENÇA

•25/05/2017, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2017, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2016, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2016, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2016, 13:49