Apelação Cível 5003451-67.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IZABEL CRISTINA BOCCHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

23/08/2022, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

23/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:34

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:27

Recurso Extraordinário não admitido

16/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:45

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

23/08/2022, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

23/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/08/2022, 14:27

22/08/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:34

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:27

Recurso Extraordinário não admitido

16/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

23/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/05/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/04/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/04/2022, 11:20

Juntada de Petição

28/04/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

26/04/2022, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2022, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:37

Juntada de Petição

11/04/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 54

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

18/02/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

18/02/2022, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

31/01/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

31/01/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/01/2022, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/12/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/12/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2021, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

01/12/2021, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2021, 19:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

24/11/2021, 13:18

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/11/2021, 19:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Período da sessão: <b>10/11/2021 00:00 a 18/11/2021 16:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 12

26/10/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2021, 08:48

Remetidos os Autos - GAB54 -> GAB53

31/08/2021, 17:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

31/08/2021, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Período da sessão: <b>24/08/2021 00:00 a 31/08/2021 14:00</b>

13/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 511

10/08/2021, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2021, 18:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB53 -> GAB54

05/08/2021, 19:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

05/08/2021, 16:29

Juntado(a)

05/08/2021, 15:56

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

05/08/2021, 15:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/07/2021, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Período da sessão: <b>13/07/2021 00:00 a 20/07/2021 14:00</b>

02/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 36

30/06/2021, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2021, 21:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

02/04/2019, 14:46

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 15:34

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 19:00

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 13:08

ACÓRDÃO

•01/12/2021, 19:01

EXTRATO DE ATA

•18/11/2021, 19:55