Apelação Cível 5005854-77.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 65.064,96

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FLAVIO COLOGNESE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/08/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/08/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

19/08/2022, 09:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 331

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

24/06/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2022, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/06/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(59)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/08/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/08/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 18:52

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:26

19/08/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

19/08/2022, 09:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 331

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

24/06/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2022, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/06/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/06/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 09:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

07/06/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/05/2022, 16:25

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/05/2022, 10:31

Determinada a intimação

16/05/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

03/05/2022, 20:14

Juntada de Petição

19/04/2022, 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

22/03/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 26

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Recebidos os autos - RSBGO02 -> TRF4

18/06/2021, 13:32

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/06/2021, 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

07/01/2020, 16:39

Trânsito em Julgado

07/01/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/01/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/12/2019, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/12/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/12/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/12/2019, 16:08

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

05/12/2019, 11:36

Juntada - Julgamento

05/12/2019, 11:36

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

03/12/2019, 16:34

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2019<br>Data da sessão: <b>03/12/2019 13:30:00</b>

14/11/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 38

12/11/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/11/2019, 17:32

Juntada de Petição

02/05/2019, 08:58

Juntada de Petição

22/02/2018, 17:20

Distribuído por sorteio

06/09/2017, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 20:14

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•05/12/2019, 11:36

EXTRATO DE ATA

•03/12/2019, 16:34