Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007597-66.2014.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

R$ 70.260,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LUIS CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA GONCALVES PACHECO

OAB/RS 111803·CPF·Representa: Autor

ANDERSON TOMASI RIBEIRO

OAB/RS 046896·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/01/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/12/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/12/2022, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/12/2022, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/11/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 01:03

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/01/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/12/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 10:29

16/12/2022, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/12/2022, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/11/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5118204-83.2022.4.04.9445/TRF (ANDERSON DE TOMASI RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/10/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2022, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077673 processada no TRF4 com o no. 51182048320224049445/TRF (ANDERSON DE TOMASI RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710077673

19/09/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/09/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/09/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/09/2022, 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710077673

15/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/09/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/08/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/06/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

06/06/2022, 13:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50075976620144047122

31/05/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA GONCALVES PACHECO (OAB RS111803) ADVOGADO: ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007597-66.2014.4.04.7122/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

19/06/2017, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/06/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

19/06/2017, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/06/2017, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/06/2017, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/06/2017, 05:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 22:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/05/2017, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/05/2017, 13:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/05/2017, 13:47

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2016, 10:22

Despacho/Decisão - de Expediente

17/11/2016, 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2016, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/10/2016, 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

06/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2016, 10:57

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01F para RSGVT02F)

12/09/2016, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/09/2016, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

16/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2016, 09:26

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/07/2016, 17:19

Juntado(a)

05/07/2016, 16:12

Autos com Juiz para Sentença

13/11/2015, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/09/2015, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/09/2015, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2015, 16:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/09/2015, 21:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2015, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2015, 09:05

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências Um - 28/05/2015 11:00. Refer. Evento 17

29/05/2015, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/05/2015, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

22/05/2015, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2015, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/05/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 23/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2015, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2015, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2015, 14:12

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências Um - 28/05/2015 11:00

12/05/2015, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2015, 13:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/05/2015, 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2015, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2015, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2015, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/03/2015, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2015, 13:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 13:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/12/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2014, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/12/2014, 14:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/12/2014, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2014, 18:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

03/12/2014, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 12:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:38

SENTENÇA

•03/05/2017, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2016, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2016, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2015, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2015, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2014, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2014, 16:16