Apelação / Remessa Necessária 5032290-20.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

R$ 63.494,66

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

RUI VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

04/12/2022, 11:43

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

21/06/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/06/2022, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/06/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/06/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/06/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/06/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:27

Recurso Especial Admitido

07/06/2022, 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/05/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/05/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

04/12/2022, 11:43

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

21/06/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/06/2022, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 13:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/06/2022, 18:00

13/06/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/06/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/06/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/06/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:27

Recurso Especial Admitido

07/06/2022, 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/05/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/05/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 18:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

29/04/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/04/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/04/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/04/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

26/04/2022, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2022, 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 70

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

21/03/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/03/2022, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/03/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/03/2022, 11:10

Determinada a intimação

24/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

24/02/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

23/02/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/02/2022, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/02/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2022, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2022, 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

26/01/2022, 10:49

Sentença confirmada em parte - por maioria

16/12/2021, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 948

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Remetidos os Autos - GAB54 -> GAB51

28/10/2021, 12:17

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

28/10/2021, 12:16

Remetidos os Autos - GAB54 -> ST5

28/10/2021, 12:03

Juntado(a)

28/10/2021, 12:03

Juntado(a)

16/09/2021, 19:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB51 -> GAB54

16/09/2021, 19:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/09/2021, 16:54

Juntada de Petição

08/09/2021, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

31/08/2021, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Período da sessão: <b>09/09/2021 00:00 a 16/09/2021 14:00</b>

30/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 352

27/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/08/2021, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2021, 16:53

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

12/08/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/08/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

27/07/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

27/07/2021, 13:27

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

08/11/2018, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/11/2018, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/10/2018, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/10/2018, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2018, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2018, 11:41

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/10/2018, 11:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

02/10/2018, 10:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TA para GAB51)

23/06/2017, 11:51

Juntada de Petição

28/04/2017, 11:23

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB51 para GAB5TA) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 10:47

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/09/2015, 17:36

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 19:00

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 16:27

ACÓRDÃO

•26/01/2022, 10:49

EXTRATO DE ATA

•16/12/2021, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 10:49