Execução Fiscal 5051838-84.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 1.054.144,48
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
LR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-75
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Reu
AMANDA ASCAL
CPF
014.***.***-13
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Reu
LUIS ANDRE DOS SANTOS
CPF
632.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 14:52
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/08/2022, 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
19/07/2022, 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 18:08
Juntada de certidão
18/07/2022, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2022, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
04/07/2022, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022, 18:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2022, 18:26
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
27/06/2022, 12:10
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMANDA ASCAL)
27/06/2022, 12:10
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA)
27/06/2022, 12:10
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Todas as movimentações
(62)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 14:52
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/08/2022, 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
19/07/2022, 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 18:08
Juntada de certidão
18/07/2022, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2022, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
04/07/2022, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022, 18:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2022, 18:26
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
27/06/2022, 12:10
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMANDA ASCAL)
27/06/2022, 12:10
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA)
27/06/2022, 12:10
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS ANDRE DOS SANTOS)
27/06/2022, 12:10
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
20/06/2022, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2022, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2022, 16:56
Juntada de certidão
03/06/2022, 13:59
Juntada de Petição
01/06/2022, 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 15:30
Juntada de certidão
31/05/2022, 15:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
31/05/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2022, 03:00
Intimação por Edital
05/04/2022, 16:51
Intimação por Edital
05/04/2022, 16:51
Intimação por Edital
05/04/2022, 16:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022
04/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA EXECUTADO: AMANDA ASCAL EXECUTADO: LUIS ANDRE DOS SANTOS EDITAL Nº 710015103509 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5051838-84.2020.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, AMANDA ASCAL e LUIS ANDRE DOS SANTOS. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) LUIS ANDRE DOS SANTOS em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 341682231520. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 29/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051838-84.2020.4.04.7100/RS
04/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022
01/04/2022, 16:34
Expedição de Edital - citação
29/03/2022, 19:36
Juntada de certidão
24/03/2022, 17:54
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019252-38.2013.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 31, 41, 61, 65, 71, 121, 243, 310, 329
24/03/2022, 17:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/01/2022, 01:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
07/01/2022, 21:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
07/01/2022, 21:26
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
16/12/2021, 12:57
Juntada de certidão
03/12/2021, 16:47
Despacho
02/12/2021, 22:15
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2021, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021, 16:58
Despacho
05/08/2021, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021, 17:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2021, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2021, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2021, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021, 18:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/05/2021, 18:07
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA)
03/05/2021, 14:32
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
03/05/2021, 14:32
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
18/04/2021, 22:31
Juntada de certidão
11/01/2021, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/12/2020, 01:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
16/12/2020, 21:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/11/2020, 18:55
Determinada a citação
01/10/2020, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2020, 15:45
Distribuído por dependência - Número: 50309978320114047100/RS
17/09/2020, 20:43
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
31/05/2022, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2021, 22:15
DESPACHO/DECISÃO
•
05/08/2021, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•
01/10/2020, 15:11