Execução Fiscal 5083727-22.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 64.702,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELISMARA SOARES BRITTO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARILEI FORTUNA GODOI

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19S) - Motivo: Provimento 129/2023

11/12/2025, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 14:53

Juntada de Petição

11/12/2025, 14:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022, 11:04

Juntada de Petição

30/08/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 19:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2022, 19:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELISMARA SOARES BRITTO E CIA LTDA)

12/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

12/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

10/08/2022, 15:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELISMARA SOARES BRITTO E CIA LTDA)

09/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

09/08/2022, 15:15

Decisão interlocutória

06/07/2022, 16:52

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19S) - Motivo: Provimento 129/2023

11/12/2025, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 14:53

Juntada de Petição

11/12/2025, 14:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:48

05/09/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022, 11:04

Juntada de Petição

30/08/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 19:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2022, 19:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELISMARA SOARES BRITTO E CIA LTDA)

12/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

12/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

10/08/2022, 15:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELISMARA SOARES BRITTO E CIA LTDA)

09/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

09/08/2022, 15:15

Decisão interlocutória

06/07/2022, 16:52

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

06/07/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 18:14

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:27

Juntada de Petição

01/06/2022, 08:40

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/05/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2022, 03:00

Intimação por Edital

05/04/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELISMARA SOARES BRITTO E CIA LTDA EDITAL Nº 710015023111 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5083727-22.2021.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ELISMARA SOARES BRITTO E CIA LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ELISMARA SOARES BRITTO E CIA LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 890799096121. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 18/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083727-22.2021.4.04.7100/RS

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

01/04/2022, 16:35

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 17:10

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2021, 12:59

Despacho

06/12/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 22:33

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:38