Execução Fiscal 5083545-36.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 221.145,28

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FALCOM SERVICOS DE PORTARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/09/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 18:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FALCOM SERVICOS DE PORTARIA LTDA)

04/09/2022, 18:13

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

04/09/2022, 18:13

Decisão interlocutória

08/07/2022, 17:23

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

08/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/06/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/06/2022, 18:30

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:40

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/09/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 15:10

12/09/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 18:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FALCOM SERVICOS DE PORTARIA LTDA)

04/09/2022, 18:13

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

04/09/2022, 18:13

Decisão interlocutória

08/07/2022, 17:23

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

08/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/06/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/06/2022, 18:30

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:40

Juntada de Petição

01/06/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:10

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2022, 03:00

Intimação por Edital

05/04/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FALCOM SERVICOS DE PORTARIA LTDA EDITAL Nº 710015023108 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5083545-36.2021.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FALCOM SERVICOS DE PORTARIA LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) FALCOM SERVICOS DE PORTARIA LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 357442338821. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 18/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083545-36.2021.4.04.7100/RS

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

01/04/2022, 16:35

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 17:10

Juntado(a)

11/03/2022, 18:41

Juntada de certidão

11/03/2022, 18:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029964-77.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 19

11/03/2022, 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2021, 12:58

Despacho

03/12/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 15:44

Distribuído por dependência - Número: 50891035720194047100/RS

29/11/2021, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 17:27