Execução Fiscal 5062916-75.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 118.820,96

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEL BRAZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:31

Transitado em Julgado

20/01/2025, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 11:53

Juntada de Petição

20/01/2025, 11:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:04

Juntada de Petição

11/07/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/07/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/07/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2022, 18:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE COMBUSTIVEL BRAZ LTDA)

06/07/2022, 17:17

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

06/07/2022, 17:17

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

30/06/2022, 18:28

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:31

Transitado em Julgado

20/01/2025, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 15:23

COMPROVANTES

•16/08/2021, 14:04

20/01/2025, 11:53

Juntada de Petição

20/01/2025, 11:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:04

Juntada de Petição

11/07/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/07/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/07/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2022, 18:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE COMBUSTIVEL BRAZ LTDA)

06/07/2022, 17:17

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

06/07/2022, 17:17

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

30/06/2022, 18:28

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:58

Juntada de Petição

01/06/2022, 08:40

Juntada de Petição

31/05/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/05/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/05/2022, 18:38

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/05/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2022, 03:00

Intimação por Edital

05/04/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEL BRAZ LTDA EDITAL Nº 710014883225 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5062916-75.2020.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra COMERCIO DE COMBUSTIVEL BRAZ LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) COMERCIO DE COMBUSTIVEL BRAZ LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 270914035720. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 23/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062916-75.2020.4.04.7100/RS

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

01/04/2022, 16:35

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/02/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 12:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

25/01/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/08/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2021, 08:53

Juntado(a)

16/08/2021, 17:00

Juntada de Petição

16/08/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/08/2021, 14:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/08/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/08/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 17:36

Juntada de certidão

14/06/2021, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

08/04/2021, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/04/2021, 11:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

30/03/2021, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

23/03/2021, 15:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

19/03/2021, 18:12

Juntado(a)

25/01/2021, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2020, 17:58

Despacho

30/11/2020, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50521694220154047100/RS

16/11/2020, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 13:53