Execução Fiscal 5046971-19.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 105.495,88

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S B S ZELADORIA E PORTARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PATRICIA VICENTE RODRIGUES BARBOSA

CPF

Reu

VANESSA VICENTE RODRIGUES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

LISIANE ALVES GOMES

OAB/RS 050471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/07/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2024, 18:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/06/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/01/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/09/2023, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2023, 08:55

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/07/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:09

SENTENÇA

•06/07/2023, 17:11

28/06/2024, 18:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/06/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/01/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/09/2023, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:43

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/07/2023

21/07/2023, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/07/2023

21/07/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/07/2023, 15:24

Decisão interlocutória

07/07/2023, 15:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5070841-88.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 1

06/07/2023, 17:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5070841-88.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 28 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 5, 6, 9, 22, 31

06/07/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 18:30

Juntada de certidão

18/04/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/03/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/01/2023, 08:02

Decisão interlocutória

11/01/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/10/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

06/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2022, 03:00

Intimação por Edital

05/04/2022, 17:07

Intimação por Edital

05/04/2022, 17:07

Intimação por Edital

05/04/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2022

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S B S ZELADORIA E PORTARIA LTDA - ME EXECUTADO: PATRICIA VICENTE RODRIGUES BARBOSA EXECUTADO: VANESSA VICENTE RODRIGUES BARBOSAApenso(s) Art.28 LEF: 5000189-17.2019.4.04.7100, 5064194-82.2018.4.04.7100 EDITAL Nº 710014883545 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50469711920184047100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra S B S ZELADORIA E PORTARIA LTDA - ME, PATRICIA VICENTE RODRIGUES BARBOSA e VANESSA VICENTE RODRIGUES BARBOSA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada PATRICIA VICENTE RODRIGUES BARBOSA em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca do depósito bloqueado através do sistema SISBAJUD, em conta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta dias para oposição de embargos. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046971-19.2018.4.04.7100/RS

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

01/04/2022, 16:38

Expedição de Edital - intimação

23/02/2022, 17:22

Juntada de certidão

23/02/2022, 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

14/12/2021, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

03/11/2021, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/09/2021, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50708418820214047100

29/09/2021, 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

16/08/2021, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

04/08/2021, 13:21

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

29/07/2021, 18:18

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

29/07/2021, 18:18

Juntada de certidão

30/04/2021, 15:50

Decisão interlocutória

27/04/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 16:41

Juntado(a)

16/04/2021, 17:07

Juntado(a)

08/03/2021, 17:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VANESSA VICENTE RODRIGUES BARBOSA <br>R$498,46 em 10/02/2021

12/02/2021, 07:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VANESSA VICENTE RODRIGUES BARBOSA <br>R$4.100,48 em 05/02/2021

09/02/2021, 07:18

Juntado(a)

04/02/2021, 18:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

26/11/2020, 15:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIA VICENTE RODRIGUES BARBOSA)

26/11/2020, 15:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VANESSA VICENTE RODRIGUES BARBOSA)

26/11/2020, 15:06

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

12/11/2020, 22:28

Juntada de certidão

30/07/2020, 13:39

Juntado(a)

11/05/2020, 14:18

Disponibilização de Edital - no dia 21/02/2020

21/02/2020, 00:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/02/2020

19/02/2020, 17:07

Expedido Edital - citação

03/02/2020, 17:52

Juntado(a)

10/01/2020, 13:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

12/12/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

12/12/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

29/11/2019, 16:29

Juntado(a)

26/11/2019, 13:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/11/2019, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/09/2019, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2019, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 18:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5064194-82.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 28

26/09/2019, 18:44

Juntada de certidão

26/09/2019, 18:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/09/2019, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/09/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/09/2019, 17:20

Juntada de Petição

11/09/2019, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25 - RSPOA19-2019/02307658<br/>(S B S ZELADORIA E PORTARIA LTDA - ME)<br/>OBS: Negativa de Endereço

15/07/2019, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 - RSPOA19-2019/02307658

27/06/2019, 13:09

Expedição de mandado - RSPOA19-2019/02307658<br/>(S B S ZELADORIA E PORTARIA LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

26/06/2019, 11:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/06/2019, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 15:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/04/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/04/2019, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/04/2019, 20:22

Juntada de Petição

15/04/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 18:44

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

12/04/2019, 18:40

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(S B S ZELADORIA E PORTARIA LTDA - ME)

10/04/2019, 16:51

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

10/04/2019, 16:51

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

03/04/2019, 13:42

Juntada de certidão

29/03/2019, 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 - RSPOA19-2018/02182732<br/>(S B S ZELADORIA E PORTARIA LTDA - ME)

29/01/2019, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 - RSPOA19-2018/02182732

29/11/2018, 14:49

Expedição de mandado - RSPOA19-2018/02182732<br/>(S B S ZELADORIA E PORTARIA LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

22/11/2018, 19:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

24/10/2018, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/08/2018, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/08/2018, 21:26

Juntada de Petição

21/08/2018, 14:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/08/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2018, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2018, 10:12

Distribuído por sorteio - Número: 50408268320144047100

13/08/2018, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 14:53