Apelação Cível 5003109-64.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 81.280,06

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ANGELA BATTISTELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/12/2024, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

13/12/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/12/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/12/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/12/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

02/12/2024, 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2024, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

27/11/2024, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b>

07/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 212

05/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2024, 17:24

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

15/10/2024, 14:49

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado

13/12/2024, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

13/12/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/12/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/12/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2024, 13:36

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 16:20

03/12/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

02/12/2024, 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2024, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

27/11/2024, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b>

07/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 212

05/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2024, 17:24

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

15/10/2024, 14:49

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/10/2024, 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

21/06/2022, 13:19

Transitado em Julgado

21/06/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/06/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/06/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 452

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Juntada de Petição

26/05/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

05/05/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 15:13

Determinada a intimação

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

03/05/2022, 19:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

12/04/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/04/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/03/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:00

Juntada de Petição

25/02/2022, 12:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 29

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 13:12

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:50

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 19:59

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58