Apelação Cível 5004131-45.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 11:49

Trânsito em julgado

30/09/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 18:32

Expedida/certificada

25/09/2024, 19:44

Documento (Acórdão)

25/09/2024, 19:44

Sentença confirmada

25/09/2024, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Expedida/Certificada

04/09/2024, 13:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/11/2023, 14:14

Retirada de pauta

24/11/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 15:27

Devolvidos os autos

31/05/2023, 14:24

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 11:49

Trânsito em julgado

30/09/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 18:32

Expedida/certificada

25/09/2024, 19:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Acórdão)

25/09/2024, 19:44

Sentença confirmada

25/09/2024, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Expedida/Certificada

04/09/2024, 13:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/11/2023, 14:14

Retirada de pauta

24/11/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 15:27

Devolvidos os autos

31/05/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:30

Outras Decisões

26/05/2023, 07:55

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 08:44

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:24

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:29

Recurso prejudicado

24/03/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:12

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:52

Negação de Seguimento

16/03/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 14:50

Recurso Especial repetitivo

19/12/2022, 18:55

Recebimento

07/12/2022, 16:49

Ato ordinatório

25/05/2021, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2021, 08:39

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 17:36

Confirmada

18/05/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 17:04

Expedida/certificada

17/05/2021, 15:54

Remessa (outros motivos)

17/05/2021, 15:03

Recurso especial

17/05/2021, 14:08

Conclusão (para decisão)

17/05/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 08:50

Expedida/certificada

14/05/2021, 18:34

Remessa (outros motivos)

12/05/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 10:36

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 08:52

Expedida/certificada

15/04/2021, 18:15

Expedida/certificada

15/04/2021, 18:15

Remessa (outros motivos)

14/04/2021, 17:50

Documento (Acórdão)

14/04/2021, 17:47

Improcedência

14/04/2021, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 02:00

Expedida/Certificada

23/03/2021, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 16:14

Expedida/certificada

11/03/2021, 13:06

Remessa (outros motivos)

11/03/2021, 11:54

Conclusão (para decisão)

10/03/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 08:42

Confirmada

10/03/2021, 08:42

Expedida/certificada

09/03/2021, 18:36

Mero expediente

09/03/2021, 18:36

Remessa (outros motivos)

09/03/2021, 18:24

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 08:46

Expedida/certificada

10/02/2021, 18:52

Remessa (outros motivos)

10/02/2021, 18:31

Remessa (outros motivos)

09/02/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:41

Confirmada

05/02/2021, 15:41

Recurso Especial repetitivo

03/02/2021, 16:53

Remessa (outros motivos)

03/02/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 18:21

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 17:10

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 17:26

Remessa (outros motivos)

05/11/2020, 17:01

Conclusão (para decisão)

20/08/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 18:59

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 14:46

Expedida/certificada

09/07/2020, 19:05

Expedida/certificada

09/07/2020, 19:05

Remessa (outros motivos)

08/07/2020, 17:56

Documento (Acórdão)

08/07/2020, 17:54

Sentença desconstituída

08/07/2020, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020, 00:30

Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:17

Distribuição (prevenção)

03/04/2020, 19:32