Apelação Cível 5085314-55.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 83.036,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ADENIR TRETTIN DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO

OAB/RS 078866·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

27/11/2023, 15:19

Recebidos os autos do STJ

24/11/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/10/2022, 16:44

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/10/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/10/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:27

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

27/11/2023, 15:19

Recebidos os autos do STJ

24/11/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/10/2022, 16:44

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 13:52

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 13:52

26/10/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/10/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/10/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:27

Recurso Especial não admitido

08/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/09/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022, 18:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

01/09/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/08/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 341

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

01/06/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022, 17:20

Determinada a intimação

30/05/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

27/05/2022, 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

25/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/05/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:15

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 205

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:22

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/10/2022, 19:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/09/2022, 15:09

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:25

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 14:41

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:15

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43