Apelação Cível 5014236-74.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

DELMAR PEDRO SCHU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

15/02/2023, 19:12

Transitado em Julgado

15/02/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/02/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/02/2023, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/02/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:35

Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário

01/02/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/01/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/01/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/01/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 11:20

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

15/02/2023, 19:12

Transitado em Julgado

15/02/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/02/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/02/2023, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/01/2023, 14:28

07/02/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:35

Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário

01/02/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/01/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/01/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/01/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:56

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:28

Recurso Extraordinário admitido

17/01/2023, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/12/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/12/2022, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/11/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/11/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/11/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

17/11/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/10/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/10/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2022, 18:30

Remetidos os Autos - GAB54 -> ST5

26/10/2022, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Período da sessão: <b>18/10/2022 00:00 a 25/10/2022 16:00</b>

06/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 41

05/10/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022, 13:34

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

28/06/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/06/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2022, 13:16

Determinada a intimação

06/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

03/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

01/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/05/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 218

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB54

18/12/2018, 13:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/12/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/11/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/11/2018, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2018, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2018, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2018, 15:48

Despacho/Decisão - de Expediente

13/11/2018, 15:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

13/11/2018, 15:22

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 17:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/01/2023, 14:28

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 18:30

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 14:21

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:13

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2018, 15:22