Recurso Especial 5006809-60.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 47.436,96

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INACIO ANIBALDO STEIL

CPF

Reu

IRENE STEIL ARNOLD

CPF

Reu

LORENA STEIL PAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/03/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1100925/2023 - DESIS

23/11/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:55

Homologada a Desistência do Recurso

21/11/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100925 - DESIS no REsp 2104541 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023, 18:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1100925/2023

09/11/2023, 18:07

Protocolizada Petição 1100925/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/11/2023

07/11/2023, 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/10/2023, 18:57

Documentos

Certidão

•23/10/2023, 18:55

Decisão

•23/10/2023, 18:55

Outros documentos

•23/10/2023, 18:55

Decisão

•23/10/2023, 18:55

Certidão

•23/10/2023, 18:55

Decisão

•23/10/2023, 18:55

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2023, 18:54

Decisão

•23/10/2023, 18:54

Acórdão

•23/10/2023, 18:54

Acórdão

•23/10/2023, 18:54

Outros documentos

•23/10/2023, 18:54

Decisão

•23/10/2023, 18:54

Acórdão

•23/10/2023, 18:54

Certidão

•23/10/2023, 18:54

Decisão

•23/10/2023, 18:54

Todos os documentos(25)

Certidão

•23/10/2023, 18:55

Decisão

•23/10/2023, 18:55

Outros documentos

•23/10/2023, 18:55

Decisão

•23/10/2023, 18:55

Certidão

•23/10/2023, 18:55

Decisão

•23/10/2023, 18:55

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2023, 18:54

Decisão

•23/10/2023, 18:54

Acórdão

•23/10/2023, 18:54

Acórdão

•23/10/2023, 18:54

Outros documentos

•23/10/2023, 18:54

Decisão

•23/10/2023, 18:54

Acórdão

•23/10/2023, 18:54

Certidão

•23/10/2023, 18:54

Decisão

•23/10/2023, 18:54

Certidão

•23/10/2023, 18:54

Sentença

•23/10/2023, 18:54

Certidão

•23/10/2023, 18:54

Sentença

•23/10/2023, 18:53

Decisão

•23/10/2023, 18:53

Certidão

•23/10/2023, 18:53

Sentença

•23/10/2023, 18:53

Decisão

•23/10/2023, 18:53

Decisão

•23/10/2023, 18:53

Decisão

•23/10/2023, 18:53