Apelação Cível 5015906-53.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 55.977,44

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

GERALDO TONDELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02

14/04/2023, 15:59

Transitado em Julgado

14/04/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/04/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2023, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/03/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/03/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/03/2023, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 229

08/03/2023, 18:45

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02

14/04/2023, 15:59

Transitado em Julgado

14/04/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/04/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 19:30

07/04/2023, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/03/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/03/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/03/2023, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 229

08/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/01/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023, 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

05/10/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/10/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/09/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/09/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/08/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 10:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/08/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 184

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Juntada de Petição

11/07/2022, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

04/07/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 10:55

Determinada a intimação

01/07/2022, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

01/07/2022, 10:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

29/06/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/05/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:35

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/05/2022, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 224

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Juntada de Petição

20/07/2021, 14:12

Distribuído por prevenção - Número: 50557331320204040000/TRF4

24/11/2020, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 14:23

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:02

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2022, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 10:24

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:14

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43