Apelação Cível 5008034-35.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 59.898,88

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NILO GOMES VIDAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

10/06/2024, 16:58

Recebidos os autos do STJ

10/06/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/03/2024, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008034352017404711220240308161913

08/03/2024, 16:19

Decisão interlocutória

08/03/2024, 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2023, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 06/12/2023 15:34:58)

06/12/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

06/12/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/11/2023, 21:09

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

10/06/2024, 16:58

Recebidos os autos do STJ

10/06/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/03/2024, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008034352017404711220240308161913

08/03/2024, 16:19

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 02:43

08/03/2024, 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2023, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 06/12/2023 15:34:58)

06/12/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

06/12/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/11/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/11/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

14/11/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/11/2023, 04:48

Recurso Especial não admitido

11/11/2023, 04:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/10/2023, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2023, 13:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

30/08/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

28/08/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/08/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/08/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

03/08/2023, 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/07/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Período da sessão: <b>21/07/2023 00:00 a 28/07/2023 16:00</b>

12/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 31

11/07/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

13/06/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

12/06/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/06/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/06/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/06/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/06/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

02/06/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 16:38

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/06/2023, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

31/05/2023, 19:41

Sentença confirmada em parte - por maioria

30/05/2023, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Período da sessão: <b>23/05/2023 00:00 a 30/05/2023 16:00</b>

12/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 488

11/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 15:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB53 -> GAB54

19/04/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

12/04/2023, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Período da sessão: <b>30/03/2023 00:00 a 11/04/2023 16:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 294

20/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/02/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

17/02/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 16:25

Despacho

15/02/2023, 16:25

Juntada de Petição

14/02/2023, 09:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB54 -> GAB53

05/05/2022, 14:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/04/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 233

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Juntada de Petição

19/11/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 16:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/12/2023, 15:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/11/2023, 04:37

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 10:20

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 19:41

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 16:25