Recurso Especial 5012940-06.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARELICE MORAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023 Petição Nº 95204/2023 - DESIS

24/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095204 - DESIS no REsp 2050785 - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023, 10:00

Homologada a Desistência do Recurso

23/02/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023, 12:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 95204/2023

15/02/2023, 22:54

Protocolizada Petição 95204/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/02/2023

15/02/2023, 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/02/2023, 06:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 10:00

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•06/02/2023, 18:01

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•06/02/2023, 18:01

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•06/02/2023, 18:01

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•06/02/2023, 18:01

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•06/02/2023, 18:01

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•06/02/2023, 18:00

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•06/02/2023, 18:00

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•06/02/2023, 18:00

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•06/02/2023, 18:00

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•06/02/2023, 18:00