Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000503-75.2016.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 70.164,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VEREDIANE SCHERE

OAB/RS 085780·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

29/05/2024, 15:43

Baixa Definitiva

09/11/2023, 11:45

Transitado em Julgado

09/11/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

09/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

09/10/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

09/10/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 20:10

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

04/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:58

Todas as movimentações(161)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

29/05/2024, 15:43

Baixa Definitiva

09/11/2023, 11:45

Transitado em Julgado

09/11/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

09/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 15:31

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

09/10/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

09/10/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 20:10

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

04/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

29/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5072368-53.2023.4.04.9445/TRF (TATIELE DAINE SCHMITT)

25/07/2023, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5072369-38.2023.4.04.9445/TRF (VEREDIANE SCHERE)

25/07/2023, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5072367-68.2023.4.04.9445/TRF (VEREDIANE SCHERE)

25/07/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2023, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039271 processada no TRF4 com o no. 50723693820234049445/TRF (VEREDIANE SCHERE)

27/06/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039271 processada no TRF4 com o no. 50723676820234049445/TRF (VEREDIANE SCHERE)

27/06/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039271 processada no TRF4 com o no. 50723685320234049445/TRF (TATIELE DAINE SCHMITT)

27/06/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710039271

24/06/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/06/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/06/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2023, 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV - 14/06/2023 10:49:35)

14/06/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/05/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

29/05/2023, 08:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710039271

25/05/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/05/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

04/05/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:51

Decisão interlocutória

29/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:51

Juntado(a)

29/03/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/03/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/03/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/03/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/03/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

09/03/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/03/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/11/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 08:29

Decisão interlocutória

03/11/2022, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 14:35

Juntada de Petição

25/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/10/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 19:38

Decisão interlocutória

04/08/2022, 14:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/08/2022, 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 15:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA04 Número: 50005037520164047129

02/08/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: VEREDIANE SCHERE (OAB RS085780) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000503-75.2016.4.04.7129/RS (Pauta: 727) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: VEREDIANE SCHERE (OAB RS085780) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000503-75.2016.4.04.7129/RS (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4

25/06/2018, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/06/2018, 18:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

04/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2018, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/04/2018, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

11/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/03/2018, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/03/2018, 23:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/03/2018, 16:40

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2017, 13:04

Juntado(a)

19/07/2017, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/07/2017, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

01/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2017, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/06/2017, 16:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 04:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

27/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2017, 13:24

Ato Ordinatório

17/05/2017, 13:23

Audiência Realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - 15/05/2017 15:00. Refer. Evento 44

17/05/2017, 12:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45

12/04/2017, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46

06/04/2017, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45 e 46

18/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/03/2017, 10:32

Audiência Designada - Instrução - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - 15/05/2017 15:00

08/03/2017, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/03/2017, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2017, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2017, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/03/2017, 17:34

Juntado(a)

06/03/2017, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

05/03/2017, 23:59

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

03/03/2017, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/02/2017, 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2017, 10:56

Juntada de Petição

08/02/2017, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/02/2017, 18:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 21:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2016, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2016, 10:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/11/2016, 20:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2016, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/11/2016, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

28/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2016, 10:21

Ato Ordinatório

18/10/2016, 10:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

18/10/2016, 01:02

Juntada de Petição

17/10/2016, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

22/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2016, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/09/2016, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/08/2016, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/07/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2016, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/07/2016, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

20/07/2016, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2016 até 06/07/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria N� 846, DE 06 DE julho DE 2016. Art. 1º ESTABELECER que não haverá expediente na UAA de São Leopoldo nos dias 05 e 06 de julho de 2016. § 1º Aplicam-se aos prazos processuais em curso a disposição do artigo 224, § 1º do CPC, inclusive aos processos que tramitam no sistema eletrônico.

06/07/2016, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2016, 11:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/06/2016, 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2016, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2016, 11:24

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSSLEUA01F para RSSLEUA04F)

10/05/2016, 14:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2016, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/04/2016, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2016, 11:13

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/03/2016, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 16:51

IMPUGNAÇÃO

•19/03/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:24

SENTENÇA

•01/03/2018, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2017, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2016, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2016, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2016, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2016, 15:25