Apelação Cível 5037933-07.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 15:08

Recebimento

03/07/2025, 12:55

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 11:52

Outras Decisões

31/03/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:32

Confirmada

27/03/2025, 14:31

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:39

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 22:14

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:14

Confirmada

07/03/2025, 10:14

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:20

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 15:08

Recebimento

03/07/2025, 12:55

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 11:52

Outras Decisões

31/03/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:32

Confirmada

27/03/2025, 14:31

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:39

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 22:14

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:14

Confirmada

07/03/2025, 10:14

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:20

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:20

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 22:13

Recurso Especial

05/03/2025, 22:06

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:59

Confirmada

15/03/2024, 13:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:01

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 13:43

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 20:52

Confirmada

03/03/2024, 20:52

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:36

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:36

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:36

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 14:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2024, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 02:01

Expedida/Certificada

07/02/2024, 16:02

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:44

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 22:18

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 19:09

Confirmada

02/12/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:26

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:00

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 14:35

Sentença confirmada em parte

29/11/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:58

Confirmada

17/10/2023, 14:58

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:38

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 13:36

Distribuição (sorteio)

13/10/2023, 14:37