Apelação Cível 5013958-73.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 79.152,84

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MARCOS VINICIO CORREA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

15/08/2023, 20:51

Recebidos os autos do STF

14/08/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/11/2022, 17:24

Decisão interlocutória

17/11/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/11/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/10/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/10/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/10/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 12:20

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

15/08/2023, 20:51

Recebidos os autos do STF

14/08/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/11/2022, 17:24

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 09:45

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/10/2022, 16:46

17/11/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/11/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/10/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/10/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/10/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 12:20

Recurso Extraordinário admitido

10/10/2022, 17:15

Recurso Especial não admitido

10/10/2022, 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/09/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/09/2022, 15:59

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/09/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 17:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

25/08/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 383

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Juntada de Petição

01/07/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

20/06/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/06/2022, 16:17

Determinada a intimação

15/06/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

15/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

14/06/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/05/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/05/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:35

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 270

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 18:18

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

28/10/2020, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/10/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2020, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/10/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/10/2020, 14:16

Decisão interlocutória

29/09/2020, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/09/2020, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

29/09/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

20/11/2017, 10:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/10/2022, 17:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/10/2022, 17:15

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:23

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:13

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 12:15