Procedimento Comum Cível 5021536-24.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2015

Valor da Causa

R$ 67.123,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ZAIRES JOHAN DE MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

17/08/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

17/07/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

12/07/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/07/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

10/07/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/06/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/06/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/06/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 16:21

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 02:10

Todas as movimentações(182)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

17/08/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

17/07/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

12/07/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/07/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:02

10/07/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

10/07/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/06/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/06/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/06/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 16:21

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 02:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/04/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/02/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

31/01/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/01/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

29/12/2022, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/11/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

30/11/2022, 17:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50333723120224040000/TRF

05/10/2022, 12:00

Juntada de Petição

04/10/2022, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50333723120224040000/TRF

27/09/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

06/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/08/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/08/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

26/08/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/08/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50333723120224040000/TRF

28/07/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/07/2022, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50333723120224040000/TRF

26/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/06/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 07:56

Determinada a intimação

31/05/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 17:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50215362420154047108

31/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZAIRES JOHAN DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021536-24.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

03/05/2018, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/05/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

20/04/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/04/2018, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/04/2018, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/03/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

03/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2018, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/02/2018, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

26/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

26/01/2018, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2018, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2018, 17:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/01/2018, 17:28

Autos com Juiz para Sentença

29/08/2017, 13:07

Juntado(a)

29/08/2017, 13:07

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

29/08/2017, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/08/2017, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/08/2017, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

20/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

14/07/2017, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2017, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2017, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/07/2017, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

16/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2017, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/06/2017, 15:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/05/2017, 09:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

30/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

28/04/2017, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/04/2017, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

20/04/2017, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2017, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/04/2017, 22:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

19/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2017, 11:36

Ato Ordinatório

09/03/2017, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/02/2017, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

08/02/2017, 01:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 06:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

02/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

27/01/2017, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2017, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2017, 11:46

Juntada de Petição

20/01/2017, 19:16

Juntado - Mandado Cumprido - RSNHM02-2016/1673978<br/>(Palmisinos Componentes para Calçados Ltda)<br/>OBS: ref. mandado do evento 74.

01/12/2016, 22:51

Juntado(a)

30/11/2016, 13:18

Juntado(a)

30/11/2016, 12:55

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2016/01673978 hzl

28/11/2016, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/11/2016, 23:52

Expedido Mandado - RSNHM02-2016/01673978<br/>(Palmisinos Componentes para Calçados Ltda)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

21/11/2016, 16:00

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

21/11/2016, 10:44

Lavrada Certidão

14/11/2016, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

07/11/2016, 23:59

Juntada de Petição

03/11/2016, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

28/10/2016, 13:29

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 27/10/2016 14:00. Refer. Evento 60

28/10/2016, 13:23

Juntada de Petição

27/10/2016, 08:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

28/09/2016, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/09/2016, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

25/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

16/09/2016, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/09/2016, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/09/2016, 15:31

Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 27/10/2016 14:00. Refer. Evento 45

15/09/2016, 15:30

Juntado - Mandado Cumprido - RSNHM02-2016/1597816<br/>(Madeireira Vila Rica Ltda)<br/>OBS: ref. eventos 43, 50 e 57.

26/08/2016, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

23/08/2016, 01:16

Juntado(a)

19/08/2016, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/08/2016, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

15/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

12/08/2016, 14:28

Juntado(a)

12/08/2016, 11:01

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSNHM02-2016/1597828<br/>(Industrial Hahn Ferrabraz Ltda)<br/>OBS: ref. mandado do evento 44.

11/08/2016, 16:05

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2016/01597816 Mantendo o mandado com o Oficial

11/08/2016, 10:53

Lavrada Certidão - RSNHM02-2016/1597816<br/>(Madeireira Vila Rica Ltda)<br/>OBS: ref. mandado evento 43.

11/08/2016, 10:53

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2016/01597816

08/08/2016, 13:04

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2016/01597828

08/08/2016, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

05/08/2016, 14:35

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 04/10/2016 14:00

05/08/2016, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

05/08/2016, 14:35

Expedido Mandado - RSNHM02-2016/01597828<br/>(Industrial Hahn Ferrabraz Ltda)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

05/08/2016, 13:27

Expedido Mandado - RSNHM02-2016/01597816<br/>(Madeireira Vila Rica Ltda)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

05/08/2016, 13:27

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

05/08/2016, 13:00

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

05/08/2016, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/08/2016, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/07/2016, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/06/2016, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2016, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2016, 13:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/06/2016, 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2016, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/06/2016, 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

25/05/2016, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

22/04/2016, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2016, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2016, 14:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/04/2016, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2016, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/03/2016, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2016, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

07/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/03/2016, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2016, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2016, 11:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/02/2016, 21:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2016, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/02/2016, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/02/2016, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2016, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/02/2016, 19:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 16:30

Juntada de Petição

09/12/2015, 10:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/11/2015, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 19:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/11/2015, 09:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2015, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/10/2015, 17:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/10/2015, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2015, 17:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/10/2015, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 18:31

SENTENÇA

•16/01/2018, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2017, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2016, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2016, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2016, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2015, 14:59