Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000040-22.2014.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 65.623,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ALOISIO DONATO GALLAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:01

Baixa Definitiva

20/06/2023, 10:24

Transitado em Julgado

20/06/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/06/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/05/2023, 23:59

Juntado(a)

16/05/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:51

Todas as movimentações(140)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:01

Baixa Definitiva

20/06/2023, 10:24

Transitado em Julgado

20/06/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/06/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:55

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/05/2023, 23:59

Juntado(a)

16/05/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/05/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/04/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

13/04/2023, 14:55

Decisão interlocutória

13/04/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/04/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017163-39.2023.4.04.9445/TRF (ALOISIO DONATO GALLAS)

22/03/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017164-24.2023.4.04.9445/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

22/03/2023, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/03/2023, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103928 processada no TRF4 com o no. 50171633920234049445/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103928 processada no TRF4 com o no. 50171642420234049445/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103928 processada no TRF4 com o no. 50171633920234049445/TRF (ALOISIO DONATO GALLAS)

01/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710103928

07/02/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/02/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/12/2022, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/12/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/12/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/12/2022, 11:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710103928

12/12/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/12/2022, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/10/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

04/10/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/10/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/09/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/08/2022, 10:42

Decisão interlocutória

26/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 16:00

Juntada de certidão

26/08/2022, 15:59

Realizado Cálculo de Liquidação

26/08/2022, 15:58

Juntada de Petição

24/08/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

01/07/2022, 16:58

Expedição de ofício

01/07/2022, 16:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSMGOUA01 Número: 50000402220144047124

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALOISIO DONATO GALLAS (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000040-22.2014.4.04.7124/RS (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSMGOUA01 -> TRF4

05/10/2016, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2016, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/09/2016, 00:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

03/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

30/08/2016, 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/08/2016, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/08/2016, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/08/2016, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/08/2016, 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/06/2016, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/06/2016, 16:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/06/2016, 16:23

Juntado(a)

23/06/2016, 17:45

Juntado(a)

23/06/2016, 17:40

Autos com Juiz para Sentença

17/05/2016, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/04/2016, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/04/2016, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2016, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2016, 18:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/03/2016, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2016, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/02/2016, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

08/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 04:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2016, 18:05

Ato Ordinatório

29/01/2016, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/11/2015, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

30/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2015, 18:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/10/2015, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/10/2015, 15:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Autos com Juiz para Sentença - 13/10/2015 15:45:10)

13/10/2015, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/09/2015, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/09/2015, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/09/2015, 23:59

Juntado(a)

27/08/2015, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2015, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2015, 16:46

Juntado(a)

26/08/2015, 16:42

Expedido Ofício

27/07/2015, 18:56

Ato Ordinatório

03/06/2015, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/04/2015, 21:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2015, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/01/2015, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/01/2015, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/01/2015, 12:57

Ato Ordinatório

20/01/2015, 12:56

Juntado(a)

20/01/2015, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/11/2014, 16:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/09/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2014, 12:22

Juntada de Petição

12/08/2014, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2014, 19:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

27/06/2014, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

11/06/2014, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2014, 15:52

Ato Ordinatório

10/06/2014, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/06/2014, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/04/2014, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/04/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2014, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/04/2014, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/04/2014, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2014, 14:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/04/2014, 10:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2014, 14:51

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/01/2014, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 17:46

SENTENÇA

•28/06/2016, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2016, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2016, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2015, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2015, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2015, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2014, 15:52

DESPACHO

•02/04/2014, 10:54