Procedimento Comum Cível 5003338-91.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 80.957,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

LEANDRO DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

21/03/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/03/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/03/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/03/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/03/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/02/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/02/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/02/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:11

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

21/03/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/03/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/03/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 13:11

17/03/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/03/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/02/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/02/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/02/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/01/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/01/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/01/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/01/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023, 11:18

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/09/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/08/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/08/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/08/2022, 18:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/08/2022, 18:10

Juntada de Petição

09/08/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/08/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/08/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:34

Juntada de Petição

09/08/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/08/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/08/2022, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50254555820224040000/TRF

02/08/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/08/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/08/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50254555820224040000/TRF

26/07/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/07/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 09:25

Juntada de Petição

21/07/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/07/2022, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/07/2022, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/07/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/07/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/07/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/07/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 17:32

Intimado em Secretaria - URGENTE

06/07/2022, 17:31

Intimado em Secretaria - URGENTE

06/07/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/06/2022, 09:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50254555820224040000/TRF

08/06/2022, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50254555820224040000/TRF

07/06/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/06/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/05/2022, 08:33

Determinada a intimação

18/05/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 13:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50033389120154047122

16/05/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003338-91.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:59

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

01/08/2017, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41

01/08/2017, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/07/2017, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/07/2017, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

19/06/2017, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2017, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2017, 17:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/06/2017, 17:24

Autos com Juiz para Sentença

31/03/2017, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2017, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

10/03/2017, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2017, 17:00

Despacho/Decisão - de Expediente

02/03/2017, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2017, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2017, 12:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 03:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2016, 18:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/12/2016, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2016, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/10/2016, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

07/10/2016, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2016, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/09/2016, 09:56

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01F para RSGVT02S)

12/09/2016, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/08/2016, 17:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/08/2016, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 17:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 17:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/08/2016, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2016, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/06/2016, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/04/2016, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

29/03/2016, 00:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/02/2016, 14:22

Despacho/Decisão - de Expediente

04/02/2016, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2015, 11:30

Juntada de Petição

14/12/2015, 13:37

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/12/2015, 13:31

SENTENÇA

•18/01/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 12:29

SENTENÇA

•09/06/2017, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2017, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2016, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2016, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2016, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2016, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2016, 14:19